A África está sendo alvo de uma atividade crescente e polêmica: a cessão de terras para estrangeiros. Cerca de um mês atrás já falei sobre uma ação da Arábia Saudita, que criou uma empresa estatal com recursos de 800 milhões de dólares para aplicar em projetos agrícolas em países da África que queiram fazer parceria. Ou seja, o país cede as terras, os sauditas plantam, colhem a produção e se comprometem a deixar uma parte para o país parceiro.
Agora, acaba de ser divulgado um relatório elaborado por dois órgãos da ONU, a FAO, Organização para Agricultura e Alimentação, e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Tendo ainda a participação do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, uma consultoria independente de Londres. É o primeiro estudo sobre este novo procedimento, que ganhou o nome de “Farmlamb Grab”, o que significa, aproximadamente, como apropriação de terras cultiváveis. E o estudo mostra que, além da Arábia Saudita, a Coréia do Sul também está fazendo este procedimento. O objetivo básico dos investidores é garantir o seu abastecimento interno, já que não possuem terras cultiváveis suficientes para abastecer suas populações. Para os países que cedem as terras, o objetivo é gerar emprego para a sua população e ficar com uma parte da produção, para aplacar seus problemas de fome.
O relatório, que analisou casos na Etiópia, Gana, Mali, Madagascar e Sudão, descobriu que nos últimos cinco anos houve investimentos de cerca de 2,5 milhões de hectares em terras cultiváveis. Outros investimentos levantados pelo jornal Financial Times, incluindo um de Peter Brabeck, presidente do Conselho de Administração da Nestlé, colocam o total de terras cultiváveis na África, América Latina e Ásia, acima dos 15 milhões de hectares, o que corresponde a metade do tamanho da Itália.
A conclusão do relatório da ONU é de que os contratos firmados são muito superficiais e de que é preciso fortalecer os mecanismos de fiscalização dos compromissos assumidos pelos investidores quanto à geração de emprego, obras de infra-estrutura e cedência de parte da produção.