Os bolivianos foram às urnas neste domingo para decidir em plebiscito sobre a constitução que, segundo o presidente Evo Morales, é para “refundar” o país. Só que, corre o risco também de afundar o país. De acordo com as projeções de boca de urna, o “sim” ganhou com cerca de 60% dos votos. A intenção é implantar na Bolívia o sistema de cotas que foi colocado em prática nas universidades brasileiras, só que, levado ao extremo. A BBC Brasil fez um levantamento indicando que pela nova Carta, a Bolívia passa a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades. Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país.
Cada comunidade indígena deve ter seu próprio “tribunal”, com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não podem ser revisadas pela Justiça comum. Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderão ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades. Também deve ser criado um Tribunal Constitucional plurinacional, com membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena.
A conclusão que se chega é de que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiram o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.