O presidente interino de Honduras Roberto Micheletti está pedindo punição para quem expulsou Manuel Zelaya do país. Na realidade, este foi o erro mais crasso cometido pelos que depuseram Zelaya e que acabou lhes dando a classificação de golpistas. Sim, porque a Constituição do país determina a deposição do governante que atentar contra “cláusulas pétreas” da mesma. E entre estas cláusulas estava a de querer mais de uma reeleição. Zelaya violara essa cláusula ao tentar convocar um plebiscito para aprovação de nova reeleição. O Supremo Tribunal já o havia condenado e o Parlamento também. A Constituição não prevê processo de impeachment. Caberia, portanto, apresentar a decisão ao presidente e chamá-lo a responder perante a Justiça por seus atos. Podendo até mesmo ser preso de imediato. Mas aí é que os que o depuseram pecaram gravemente. Não só não lhe entregaram a comunicação formal de deposição, como cometeram erro determinante: o deportaram para a Costa Rica. E a Constituição veda a deportação de cidadãos hondurenhos. E foi aí que o processo de deposição de Zelaya derivou para golpe. E é sentindo isto que Micheletti está querendo a punição de quem praticou este ato e, ao mesmo tempo, está se dispondo a dialogar para tentar uma saída para a crise.
OEA CHEGA PARA NEGOCIAR
Na quarta-feira deve chegar a Tegucigalpa uma missão da OEA sob o comando do secretário-geral José Miguel Insulza. Chega em meio às manifestações dos dois lados em disputa no sentido de cederem em suas posições. A negociação terá por base a proposta do presidente da Costa Rica Óscar Arias, a qual prevê o retorno do deposto Manuel Zelaya à presidência, formando um governo de coalizão com os atuais ocupantes do poder. Algo que havia sido descartado pelos dois lados no primeiro momento, mas que passa a ser alvo de negociação. O problema será chegar a um consenso, tendo em vista que o atual presidente Roberto Micheletti tem descartado o retorno de Zelaya à presidência. O positivo é que Micheletti afirmou que o Acordo de San José pode sofrer mudanças para ficar “aceitável”.
O fundamental, no entanto, é aliviar a tensão no país, de modo a permitir a continuidade da campanha eleitoral e assegurar a realização da eleição marcada para 29 de novembro.