A conquista de Hugo Chávez, de poder reeleger-se indefinidamente, tem provocado manifestações antagônicas na América Latina, inclusive aqui no Brasil. Há os que entendem que, se tiver apoio popular, um governante pode eleger-se indefinidamente, e há aqueles que valorizam o sistema americano, onde só cabe uma reeleição e o ex-presidente, embora sendo novo como Bill Clinton, não pode mais postular uma nova eleição. E há os que alegam que Felipe Gonzalez, na Espanha, e Margaret Thatcher, na Inglaterra, ficaram por 14 anos no poder. Daí defenderem Chávez ou quererem um terceiro mandato para Lula aqui no Brasil, ou para Uribe na Colômbia.
Pois bem, na Inglaterra, na Espanha, como de resto nos demais regimes parlamentaristas, o governante pode ficar ficar 10, 15, 20 anos no poder. Ou apenas um mês. Tudo depende do seu desempenho e, em consequência, do apoio que tenha no Parlamento. O Parlamentarismo é um sistema flexível. Não é engessado como o presidencialismo, onde, se o presidente se revelar um fracasso no primeiro ano de seu governo, terá que ficar até o fim de seu mandato, normalmente de quatro ou cinco anos.
Então, por que não se adota o parlamentarismo por aqui? O problema é que, cada vez que se aventa esta hipótese por aqui, parece que se está falando em um bicho muito feio. Feio é mudar as regras durante o jogo.
DIPLOMACIA FALHA
Os representantes da diplomacia brasileira as vezes perdem a oportunidade de ficar calados, especialmente, quando se trata de falar sobre Hugo Chávez. O chanceler Celso Amorim destacou que o plebiscito da Venezuela foi democrático e pacífico e que deve favorecer a decisão do Congresso pela entrada da Venezuela no Mercosul. Acontece que já há algum tempo o Congresso brasileiro se debate com a discussão sobre se ou não democracia plena na Venezuela, para que o país possa vir a fazer parte do bloco regional.
Ao fazer a defesa da democracia de Chávez, Amorim incidiu no mesmo erro que incidem tantas outras pessoas. Citou como exemplos de longevidade no poder Churchill e Thatcher na Inglaterra. Ou seja, se referiu a um país de regime parlamentarista, onde. como já disse, o dirigente pode ficar 10, 15, 20 anos no poder, ou apenas um mês. O regime é flexível e permite isto.
Aqui na América Latina os regimes são presidencialistas. E o mandato tem um tempo estipulado. O problema é que os presidentes tem se apegado ao poder e não querem mais largar. Assim como Chávez estendeu seu mandato, o mesmo estão querendo fazer Evo Morales, na Bolívia, Álvaro Uribe, na Colômbia, e o próprio Lula também tem sido tentado a isto. O problema é que querem mudar as regras durante o jogo. Nenhum deles se dispõe a mudar o sistema a partir do mandato seguinte. Todos querem que seja no seu mandato, para poderem continuar.
Portanto, seria muito mais racional se mudassem o sistema para parlamentarismo. Acabaria esta síndrome da prorrogação de mandato.