O “Socialismo do Século XXI” ou o “Socialismo do Petróleo”, como também é conhecido o projeto do presidente Hugo Chávez da Venezuela, ganhou impulso com a apresentação ao Parlamento do projeto de reforma constitucional. O ponto básico para a implantação dos objetivos de Chávez é a sua reeleição por tempo indefinido. Na última reforma constitucional no país, foi aprovada a eleição para presidente por um período de seis anos, com direito a uma reeleição. Agora, Chávez o direito de perpetuar-se no poder.
A centralização proposta por Chávez pretende criar um supergoverno central, supostamente contrabalançado por novos conselho locais que, por sua vez, dependeriam financeiramente do governo central. O plano esvazia o poder de governadores e prefeitos. Estabelece a formação de conselhos comunitários com poderes especiais, mas dependentes do poder central para o seu financiamento.
Chamados por Chávez de “sovietes do socialismo do Século XXI”, os poderes desses conselhos devem ser circunscritos a assuntos tão específicos quanto eram seus predecessores bolcheviques. Os sovietes eram conselhos integrados por delegados operários, camponeses e soldados que, com a Revolução Russa, se tornaram órgão deliberativo da então União Soviética. Por lá já se sabe no que deu. Criou-se uma máquina burocrática emperrada, uma economia centralizada e um controle estatal sobre o setor produtivo que o inviabilizou economicamente, e uma cúpula diretiva que usufruia as beneses do poder. O sistema acabou ruindo em 1991.
Na Venezuela, os governos regionais e instituições locais, que haviam ganhado poderes significativos como resultado da descentralização dos anos 90, saíram agora enfraquecidos e, em algumas partes do país, inteiramente colocados para escanteio.
Desse modo, nunca mais um rival como Manuel Rosales, derrotado por Chávez na eleição presidencial de 2006, conseguiria amealhar poder político baseado em seu controle de um governo regional.
O projeto de Chávez está sendo viabilizado pelo que ele chamou de “socialismo do petróleo”. A nacionalização de setores importantes da energia vem aumentando a receita do governo em 5,8 bilhões de dólares por ano, segundo cálculos do governo revelados pelo Financial Times. Esses 5,8 bilhões de dólares, equivalentes a 11% do orçamento oficial do país para 2007, vem por meio do aumento de impostos e royalties desde 2004 e pela tomada do controle das joint ventures com as petroleiras estrangeiras na margem do Orinoco, também segundo informes do governo.
Ao procurar cortar a participação das petroleiras estrangeiras no país e impulsionar a “soberania petrolífera”, Chávez aumentou a parte do governo nessas joint ventures de cerca de 40% em fevereiro, para 78% agora. O aumento na participação nesses projetos é responsável por 800 milhões de dólares em rendas extras.
Assim é que, enquanto durar o dinheiro do petróleo, Chávez continuará a manobrar o país à sua maneira. Ou seja, com poderes absolutos.