(Artigo publicado no Correio do Povo de domingo, 03/10/10)
É inquestionável que houve uma tentativa de golpe no Equador, o que não é novidade. Nos últimos dez anos três presidentes já foram destituídos no país. Rafael Correa, discípulo de Hugo Chávez, foi alvo de uma rebelião dita em nome de reivindicações de policiais e militares, inconformados com o projeto de reforma do Serviço Público que o presidente enviara para a Assembléia Nacional. Na medida em que os rebeldes tomaram o principal quartel de Quito, bem como o aeroporto da capital, o movimento, como ressaltou Correa, deixou de ser uma reivindicação para se tornar uma conspiração.
E essa conspiração teria a participação de oposicionistas, como o ex-presidente Lucio Gutierrez, o qual foi deposto em 25 de abril de 2005 e foi resgatado pelo Brasil para não ser linchado em seu país. Naquela ocasião, ele batera de frente com a Corte Suprema de Justiça, a qual destituíra. Ele convocara o Congresso extraordinariamente para discutir um projeto de lei, estabelecendo que a Corte de Justiça deveria ser eleita por um colegiado integrado por 13 representantes de distintos organismos e que as reformas legais deveriam ser submetidas a um referendo para se converterem em normas constitucionais. Na realidade, o histórico da Suprema Corte equatoriana não era bom. Em dezembro de 2004, o Congresso destituíra 27 de seus 31 membros, em virtude de uma de suas decisões mais polêmicas: anular os julgamentos pendentes dos ex-presidentes Abdala Bucarán, Gustavo Nóboa e do ex-vice-presidente Alberto Dahik, todos acusados de conspiração e exilados na América Central.
Só por estes fatos já dá para se tirar uma panorâmica sobre a situação política do Equador, a qual se tornou mais dividida em 28 de setembro de 2008, quando Correa conseguiu aprovar, em plebiscito, a nova Constituição do país, baseada nos preceitos do “Socialismo do Século XXI” de Hugo Chávez. Assim, por exemplo, a nova Constituição contempla a “função social da empresa”. A Constituição diz que “se uma empresa não cumprir a sua função social, poderá ser confiscada pelo Estado”. O problema, logicamente, é definir o que é a função social que a empresa deve cumprir. É claro que isto foi mais uma artimanha da carta hiper-presidencialista, como passou a ser chamada. No que toca à economia, além do confisco de empresas, o Governo tem poder para determinar preços mínimos e máximos de produtos. Ou seja, ocupa o lugar do mercado como regulador de preços.
Correa não só conseguiu aprovar a nova Constituição como também conseguir sua reeleição, em abril de 2009, com 51,72% dos votos, obtendo a vitória no primeiro turno. Enquanto que seu mais próximo seguidor, justo o ex-presidente Lúcio Gutiérrez, obteve 27,98% e Álvaro Nóboa, um dos isentados pela Suprema Corte, teve 11,61%. Correa ganhou o direito de governar até 2013, quando poderá se candidatar a novo mandato até 2017. Se chegar até lá será uma façanha, neste país onde os três presidentes que antecederam Correa não conseguiram terminar seus mandatos. Foram forçados a renunciar, pela pressão do povo ou pela forças das armas.
E foi a força das armas, aliada a manobras políticas de bastidores, que tentou tirá-lo do poder esta semana, sob a alegação de cortes de benefícios, o que, realmente, pode ter sido um erro estratégico de Correa. Mas o que dá força popular para Correa são os antecedentes políticos do país. Assim como Chávez na Venezuela, Correa ascendeu em meio a um sistema dominado pela corrupção e desestruturação dos partidos políticos tradicionais, que perderam o contato com a sociedade civil. Pode-se não concordar com os rumos dados ao país pelo governante, mas o golpe de Estado é algo que não encontra mais respaldo aqui na América Latina.